Direito e literatura: a compreensão do direito como escritura a partir da tragédia grega

A presente dissertação tem por objetivo a afirmação do Direito como “escritura”, que é ao mesmo tempo transgressora e conservadora da tradição jurídica. Para tanto, parte-se da aproximação do direito à literatura, investigando-se, mais precisamente, as relações que se estabelecem entre a tragédia grega e o direito. Nessa senda, investiga-se o panorama geral em que se inserem os estudos que aproximam o direito da literatura e vice-versa, e visita-se a poética aristotélica para, então, examinarem-se as características do gênero e do homem trágicos. São investigados conceitos básicos da Grécia Antiga – os conceitos de physis, ethos, nomos, hamartia, hybris, themis e diké - e, então, a passagem das estruturas de pré-direito ao direito que se desvela nos mitos gregos e, por conseqüência, no gênero trágico, com base nos estudos de Louis Gernet e Vernant.vIdentificada, a partir da Poética Aristotélica, a mimesis ínsita à literatura, e, reconhecida a tragédia como evento que coincide com a afirmação da democracia gre