Tributação sobre lucros e agressividade tributária: um estudo no âmbito das empresas de capital aberto do Brasil

Este estudo tem como objetivo geral analisar o efeito da agressividade tributária das empresas brasileiras listadas na B3, sobre os investimentos, o desempenho e o gerenciamento de resultados no período de 2010 a 2024. Adoutou-se o método dedutivo, classificando-se a pesquisa, quanto à natureza, como aplicada; quanto aos objetivos, como explicativa; quanto aos procedimentos, como documental; e, por fim, quanto à abordagem do problema, como quantitativa. A população corresponde às empresas listadas na B3, resultando em uma amostra de 293 companhias no período de 2010 a 2024, totalizando 2.713 observações. A coleta de dados foi realizada na base Economática®, sendo os dados tratados inicialmente em planilhas Excel com as variáveis dos modelos econométricos. Em seguida, foram inseridos no software RStudio para a execução das equações do modelo, e posteriormente analisados pelo teste de Hausman para os dados gerais e pelo método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para os setores econômicos e níveis de governança. Na análise por setores econômicos, verificou-se que alguns setores apresentaram significância na explicação da agressividade tributária, assim como os níveis de governança também revelaram efeitos significativos. Conclui-se que os modelos explicam a relação com a rentabilidade, a margem operacional e o valor de mercado, mas não explicam os tributos diferidos. Entre os setores econômicos, destacaram-se Tecnologia da Informação, Consumo Cíclico e Utilidade Pública, que apresentaram impactos negativos consistentes em indicadores de desempenho e retorno; enquanto, entre os níveis de governança, sobressaíram-se o Nível 3, o Bovespa Mais e o Tradicional que apresentam efeitos distintos sobre o desempenho e sobre os tributos diferidos.