A qualidade da educação na relação entre o IDEB e a gestão educacional: efeitos, limites e possibilidades

Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender a relação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) com a gestão educacional e os efeitos na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul/RS. Configura-se como um estudo de caso qualitativo com procedimentos de coleta de dados secundários, tanto qualitativos como quantitativos, no Censo Escolar (2018) e no Questionário Diretor Prova Brasil (2015). A estruturação teórica segue os princípios do Pensamento Complexo, proposto por Edgar Morin, diálogo que ganha primazia e torna-se o fio condutor desta tese. A fundamentação teórica desdobra-se em três temáticas: 1) qualidade da educação; 2) gestão educacional e 3) política de avaliação externa. Traz, com propriedade, dados da rede estadual do RS, que permitem confirmar a tese de que o IDEB é um indicador importante para a gestão educacional, pois reúne dois componentes: o fluxo escolar e a proficiência dos alunos que servem como balizadores do processo de ensino e de aprendizagem e, juntos, indicam um determinado nível de qualidade ofertada. No entanto, o IDEB isolado constitui uma das partes, mas não representa o todo da qualidade da educação, pois carece da complementaridade de outros indicadores também importantes para mensurá-la. Os achados apontam que a qualidade da educação na rede estadual do RS, medida pelo IDEB e outros indicadores analisados, é baixa, demonstrando que, no período de 2007 a 2017, os resultados educacionais estão estagnados, o que pode estar associado às formas de gestão. Destaca-se a opção de abrir um espaço de diálogo com o leitor sobre a importância da relação da gestão educacional com os resultados do IDEB, apontando a necessidade de complementar outros indicadores na aferição da qualidade da educação. Conclui como efeitos, os resultados educacionais obtidos; como limites, a necessidade da incorporação de outros indicadores e como possibilidades, a (inter)relação entre os resultados e a gestão educacional. A contextualização da rede estadual do RS aponta para uma gestão enfraquecida nos aspectos de organização, infraestrutura, serviços básicos, recursos financeiros, recursos humanos e recursos pedagógicos. Esses indícios demonstram uma determinada situação em relação à gestão educacional nessa rede que precisam ser considerados na aferição da qualidade. Os dados analisados permitem concluir que existe uma carência no tratamento dos mesmos, tanto no 8 âmbito da gestão educacional como na gestão escolar, o que significa que os gestores reproduzem o mesmo do mesmo, em um processo ad infinitum, (re)produzindo os mesmos resultados no período entre 2007 a 2017. A análise dos resultados do IDEB, descritas a partir de cada um de seus componentes, revela que a realidade educacional no RS é mais complexa do que os indicadores tratados neste estudo. Por fim, a tese aponta a existência de um problema de gestão pública, indicando, também, os limites da pesquisa com alguns questionamentos para novos estudos.