Plano de emergência em aterros sanitários: aspectos relevantes a partir de um estudo de caso no Rio Grande do Sul

Os aterros sanitários possuem normas específicas, onde são estabelecidos os critérios mínimos para projeto, implantação e operação. No intuito de colaborar com a prevenção de impactos ambientais e riscos a saúde provocados em situações de emergências neste tipo de empreendimento, este artigo foi elaborado com o objetivo de apresentar através de estudo de um caso do Rio Grande do Sul, informações relevantes a serem considerados na elaboração do plano de emergências para locais com disposição de resíduos sólidos urbanos na forma de aterro sanitário. A base teórica foi a norma ABNT NBR 13896:1997 que estabelece critérios para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não-perigosos. A análise dos requisitos normativos e o estudo de caso permitiram concluir que muitos aspectos relevantes não são considerados na fase de projeto e as principais emergências estão relacionadas a problemas operacionais associados à falta de inspeções preventivas, controle operacional e dimensionamentos inadequados na fase de projeto.