A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Morais, José Luis Bolzan de | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4650999047027866 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Soares, Mirelle Monte | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2235285631148521 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2018-10-05T12:29:08Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2018-10-05T12:29:08Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2015-03-10 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This essay discusses the functional crisis of the contemporary state, through a hermeutic-philosophical approach. First, will contextualize the state in which model it is now part of that crisis and this is the dissertation, then explain to one of its phases will show up: the functional crisis. As the intention is to remain exclusively in the crisis between legislature and judiciary, will prove that the judiciary effectively increased, due to now living in a welfare state and that, beyond this involuntary growth, he also began to occupy and usurping a function that was not constitutionally within its competence, becoming a true normative production. Once shown the action, will be discussing about the legislative reaction: its limits and possibilities. Finally, we will conclude that the state really is in crisis and that the traditional functions must take place in the new democratic scenario, even accepting the input and participation of new actors. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente trabalho pretende analisar a crise funcional do Estado Contemporâneo, através de uma abordagem hermêutico-filosófica. Em primeiro, contextualizar-se-á o Estado, mostrar-se-á em que modelo ele hoje está inserido e de que crise trata a dissertação, para em seguida explicar uma de suas subdivisões: a crise funcional. Esta será analisada em seu viés interno e externo. Internamente, estudar-se-á a crise entre Legislativo e Judiciário, demonstrando-se que o Judiciário efetivamente cresceu, em decorrência de agora estar dentro de um Estado Social e que, além desse crescimento involuntário, ele também passou a ocupar e usurpar uma função que não era constitucionalmente de sua competência, passando a fazer uma verdadeira produção normativa. Uma vez mostrada a ação, discutir-se-á sobre a reação legislativa: seus limites e possibilidades. Por fim, concluir-se-á que o Estado realmente está em crise e que as funções tradicionais precisam assumir novos lugares no cenário democrático aceitando inclusive a entrada e participação de novos atores, que fazem parte de sua crise funcional externa. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7332 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Estado contemporâneo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Crise funcional | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Judiciário | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Legislativo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Diálogo institucional | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Contemporary state | en |
| Assunto (dc.subject) | Functional crisis | en |
| Assunto (dc.subject) | Judiciary | en |
| Assunto (dc.subject) | Legislature | en |
| Assunto (dc.subject) | Institutional dialogue | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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