A centralidade das competências socioemocionais nas políticas curriculares contemporâneas no Brasil

A dissertação objetiva compreender como as competências socioemocionais operam no interior do currículo escolar e a quais mecanismos essas competências respondem. Entende-se que a técnica de poder do neoliberalismo contemporâneo adquire uma forma sutil e inteligente, pois investe nas emoções e na sua força produtiva. Hoje em dia, foram introduzidos, no cotidiano dos indivíduos, critérios empresariais para a vida emocional. Sendo assim, caracteriza-se um cenário de capitalismo emocional, no qual discursos econômicos e emocionais parecem moldar uns aos outros, transformando as emoções em microesferas públicas. Em certa medida, aqui as emoções são esvaziadas, uma vez que são transformadas em objetos. A partir dessa centralidade no indivíduo, deparamo-nos com uma ênfase sobre a conduta dos alunos; dessa maneira, o giro no afetivo parece constituir um eixo-chave nas políticas e nos debates contemporâneos no que se refere ao processo de escolarização. O cenário acima desenhado constitui o presente e se torna pressuposto para respondermos à seguinte interrogativa: como as competências socioemocionais operam no interior do currículo escolar e a quais mecanismos elas respondem? Para tal, a materialidade da presente pesquisa é composta dos documentos oriundos de organismos nacionais e internacionais, como o Instituto Ayrton Senna (IAS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), totalizando 12 documentos (artigos, sumários, informativos, estudos). Também foram utilizados três documentos normativos oriundos do Ministério da Educação e Cultura (MEC): os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) de 1997 e 1998 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os resultados da investigação são que: 1) a forma como as competências socioemocionais têm sido apresentadas secundariza o conhecimento escolar, reflexo da progressiva psicologização e consolidação do ethos terapêutico contemporâneo; 2) a análise permitiu identificar um movimento expansionista das funções da escola, denotando a esta a incumbência de resolução de problemas sistêmicos; 3) e, por fim, a análise permitiu visualizar o quanto as emoções “hoje em dia” não só estão estratificadas como também estratificam os indivíduos. Essa forma de compreensão das emoções no contemporâneo possui por projeto a formação de um “homem novo” resiliente e performático; caberia à instituição escolar forjá-lo dentro de suas paredes.