Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade

Num mundo onde trinta e quatro pessoas morrem por minuto em decorrência de causas ligadas à pobreza, torna-se evidente o déficit democrático produzido pela desigualdade. Esta pesquisa busca revelar a existência de pessoas olvidadas nas deliberações políticas por um movimento ativo de construção de um imaginário que as mantém no esquecimento simbólico, naquilo que denominamos de kwashiorkor global. Além disso, demonstra que a desigualdade se expressa sempre enquanto relação; uma relação assimétrica que radicaliza as diferenças humanas. Mas, reconhecendo a diversidade humana, em que medida certos patamares de desigualdade seriam legítimos? Quais os limites aceitáveis de desigualdade? Essas questões centrais nos conduzem a pergunta pelo ser, pois devemos responder primeiramente: quem somos afinal? Para tanto, a partir do percurso do reconhecimento, tentamos estabelecer um recorte epistemológico que se colocasse entre a verdade e a justiça no processo de constituição da identidade; salientando que, em todo processo de reconhecimento, há o seu revés, um movimento de resistência originado pelo não reconhecimento. E, para além da dialética entre reconhecimento e não reconhecimento, há sempre um terceiro elemento que sobra, num movimento que se poderia denominar desconhecimento. São casos em que a própria constituição da identidade é deficiente de tal modo que se torna impossível falar em reconhecimento sem recuperar preliminarmente essas pessoas da invisibilidade discursiva. O reconhecimento nos conduz, assim, à perspectiva de um Direito da Alteridade como expressão da teoria contemporânea dos direitos humanos, evidenciando a emergência da igualdade, a partir da identidade e da diferença.