Conselho fiscal e dualidade de CEO: uma análise sobre as práticas de governança corporativa das empresas listadas na B3

A pesquisa tem como objetivo analisar as empresas listadas nos segmentos especiais de listagem da Brasil Bolsa Balcão (B3) quanto à aderência às boas práticas recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). A pesquisa caracteriza-se como quantitativa, descritiva, de natureza aplicada, com procedimento técnico documental. Os dados foram extraídos dos formulários de referência (FR) publicados no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A análise baseou-se na observação de ocorrências de dualidade de Chief Executive Officer (CEO), situações de conflitos de interesses e existência de conselho fiscal. Os resultados dos segmentos especiais de listagem mostraram aderência às boas práticas de governança corporativa relacionadas à vedação de acúmulo de cargos pelo CEO. No segmento Novo Mercado (NM) identificou-se três ocorrências de dualidade, sendo apenas uma sem as devidas explicações e, consequentemente, não aderente. Observou-se situações de conflitos de interesses entre o cargo de diretor presidente e o presidente do conselho de administração (CA), que podem vir a comprometer a independência das funções fiscalizadoras do conselho. Não se identificou relação entre a inexistência de conselho fiscal e as situações de conflitos de interesse.