Direito, gênero e internet: um ensaio sociológico acerca da pornografia de vingança como método de opressão ao feminino na distopia cibernética

A pesquisa, à luz das transmutações advindas com a sociedade cibernética, deslinda sobre a Pornografia de Vingança: a exposição não consentida de material íntimo de determinada vítima – comumente mulher – como ferramenta de vingança. Assim, dentre inestimáveis artifícios opressivos provenientes da comunidade misógina e da sociedade patriarcal, o Pornô de Revanche torna-se pauta da presente pesquisa científica em razão da exígua perquirição sociojurídica acerca do tema e das suas dramáticas e nocivas sequelas para com a vítima e a sociedade. Recentemente tipificado como crime pela Lei Federal nº 13.718/18, Revenge Porn é irrefutável exteriorização da violência de gênero dentro do ciberespaço e fruto da cultura androcêntrica, razão pela qual torna-se imperiosa a investigação acerca da real eficácia do Direito no processo de contenção do problema. Dessa forma, o trabalho, à luz da sociologia, visa a traduzir o imbróglio como nova face da dominação masculina pós-moderna, bem como apurar o trajeto histórico da violência sistêmica ao feminino, contribuindo para a resolução do problema e apontando possíveis sugestões para a quebra do paradigma.