Programa saúde na escola: uma estratégia de governamento

Esta tese tem o objetivo de problematizar a relação saúde e educação no Programa Saúde na Escola (PSE) e o entendimento da escola como espaço de difusão de práticas de saúde na população. Esta pesquisa foi desenvolvida com base na implantação do Programa Saúde na Escola (2007), política que se desenvolve na educação escolar pública. A pesquisa analisou os seguintes documentos relativos ao Programa: Orientações sobre o Programa Saúde na Escola para a Elaboração dos Projetos Locais (2008); Agenda – Educação e Saúde (2010); Passo a Passo PSE – Tecendo Caminhos da Intersetorialidade (2011); Orientação para Elaboração do Projeto Municipal PSE (2011); e Manual Instrutivo – PSE (2013). Como metodologia analítica, foi utilizado o referencial teórico dos estudos foucaultianos, com os conceitos ferramenta de governamento e de discurso. As análises empreendidas sobre os materiais de pesquisa permitiram mostrar que o Programa Saúde na Escola é uma estratégia de disseminação de saúde, principalmente para a população mais vulnerável socialmente. Por meio do PSE, é possível, além de promover a saúde, prevenir os riscos de doenças, sendo um importante instrumento para conhecer, vigiar e controlar o educando e, consequentemente, a população como um todo. Neste estudo, demonstro que a disseminação de saúde é facilitada por meio de intersetorialidade (educação e saúde), capacitação dos recursos humanos, distribuição de recursos humanos e materiais, ampliação do número de instituições escolares, participação popular, atuação que envolve desde educandos até a comunidade local, produção de desejo por saúde e mudança de condições de vida. Constato que o PSE é uma estratégia de governamento que propõe determinados comportamentos para fazer com que o educando assuma os investimentos na sua própria condução de saúde, ou seja, para que desenvolva competências a fim de tornar-se gestor dos riscos de sua saúde e também multiplicador para a sua família e comunidade.