Entre as políticas públicas e a experiência escolar: o fenômeno da regulação no texto do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024

A tese desenvolvida está alicerçada em reflexões que coadunam o campo filosófico e pedagógico, ao abordar a dimensão da regulação presente no efeito das políticas públicas para a educação. Parte da apresentação de conceitos estratégicos para substanciar o raciocínio que se desenvolve ao longo do texto. A aproximação com a Hermenêutica Filosófica se dá a partir da reflexão sobre as dinâmicas do jogo, do círculo e do diálogo hermenêutico e a sua presença no campo da educação. A partir da noção de estrutura prévia de compreensão, abstraída do círculo hermenêutico, aparece a questão pelos fatores que antecedem a educação escolar, isto é, o que é previamente dado ao processo educativo e que, no entanto, é determinante para a aquisição do conhecimento. Dessa reflexão dois aspectos se apresentam de forma clara: o primeiro relacionado com dimensões particulares do humano e o segundo com referência a fatores próprios das circunstâncias escolares. O segundo aspecto fornece três fatores determinantes à experiência escolar: os fatores conjunturais; os fatores estruturais e os fatores humanos. Cada um desses fatores sofre a ação do fenômeno regulatório desencadeado pelas políticas públicas para a educação, impactando diretamente à experiência escolar e, por consequência, à aquisição do conhecimento. A proposta teórica desenvolvida foi aplicada sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024, possibilitando evidenciar a presença dos fatores determinantes para a experiência escolar no documento. Assim como deixa evidente a trama de discursos convergentes e divergentes que apresentam, através do escrito, a movimentação das ideias políticas vigentes. Por fim, desdobram-se caminhos possíveis para a continuidade do estudo.