Direito eco-evolutivo: níveis de observação para decisões na hipercomplexidade

O presente trabalho pretende desenvolver a idéia de um Direito Eco-Evolutivo baseado em níveis de observação/percepção capazes de possibilitar decisões em conflitos ambientais hipercomplexos. A comunicação ecológica provoca relações de complementaridade, concorrência e antagonismo no seio das instituições jurídicas, promovendo interações de desorganização/reorganização permanentes, similares a de um ecossistema. Através da transposição de categorias originárias da biologia (heterotrofia, parasitismo, mutações), física (termodinâmica) e química (entropia), bem como da utilização de metáforas do Sistema da Arte, linguagem e Semiótica possibilitar-se-á compreensões aprimoradas do fenômeno social no que tange a alta complexidade dos problemas ambientais postos à decisão junto ao Direito. Para tanto, propõem-se a construção de sete níveis de observação, sete tipos de lentes microscópicas, das quais se utilizarão os órgãos jurídicos responsáveis por dirimir/decidir acerca destas situações. Desta forma, busca-se a