Assassino em série e a desconstrução de uma personalidade indesejável: um estudo de caso

O presente estudo analisa o caso do indivíduo que, durante um período de dezesseis meses, cometeu doze homicídios seriados que vitimaram garotos de oito a treze anos, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal com quatro corpos e ocultando todos os cadáveres. Os delitos foram cometidos entre 2002 e 2004, no estado do Rio Grande do Sul – Brasil, com intervalos que variaram de dias a meses. O indivíduo em estudo foi diagnosticado como portador de transtorno da personalidade antissocial do subtipo serial killer (assassino em série) e dos transtornos parafílicos de pedofilia e necrofilia. O transtorno antissocial ostenta uma propensão ao comportamento delitivo, estando a conduta usualmente associada ao cometimento de crimes. O transtorno parafílico, por seu turno, não apresenta uma tendência criminosa propriamente dita, mas a atuação de parafilias pode envolver práticas ilícitas. Portanto, esses transtornos estão comumente associados ao assassino em série, conceituado como o agente que comete três ou mais homicídios em separadas ocasiões, envolvendo aspectos similares de modus operandi, ritual e assinatura. A associação das referidas condições oferece grandes desafios às ciências, ante a ineficácia dos tratamentos penal e clínico atualmente disponíveis, além da dificuldade de identificação desses agentes durante a investigação policial. Por esse motivo, o presente estudo busca ampliar essa discussão, destacando a necessidade de elaboração de abordagem jurídica especificamente direcionada aos criminosos com tais diagnósticos e a importância da adoção de técnicas investigativas que facilitem sua identificação e captura.