Interfaces de desigualdades educacionais e sociodemográficas: o enfrentamento à exclusão escolar na rede municipal de ensino de São Leopoldo/R

Este estudo tem como objetivo compreender os efeitos das desigualdades educacionais e sociodemográficas na exclusão escolar, considerando as práticas de gestão educacional e escolar para o seu enfrentamento, e na negação da garantia ao direto à educação básica nos diferentes territórios do município de São Leopoldo/RS. Situa-se no campo da Gestão da Educação e das Políticas Educacionais. As desigualdades sociodemográficas têm sido apontadas como elementos-chave para uma leitura contextualizada dos indicadores educacionais. Por outro lado, também as práticas e políticas de gestão educacional e escolar oferecem elementos de leitura das estratégias adotadas para o enfrentamento à exclusão escolar e a garantia do direito à educação. O conjunto de pressupostos epistemológicos e teóricometodológicos que orienta a investigação tem natureza crítica e dialética. Para tanto, a metodologia histórico-crítica é considerada fundamento da pesquisa. Além disso, o Ciclo de Políticas é apresentado como referência teórico-metodológica para a análise. O município de São Leopoldo demonstrou especial preocupação com o enfrentamento à exclusão escolar na Rede Pública Municipal de Ensino, sobretudo no período da pandemia de Covid-19. Esse motivo nos levou a investigar indicadores educacionais das 36 escolas de ensino fundamental da rede. Nesse sentido, o estudo propõe como alternativa de indicador um índice de enfrentamento à exclusão escolar. A análise desses indicadores foi realizada de forma articulada com os indicadores sociodemográficos que caracterizam os bairros onde estão situadas as escolas. Para a análise das políticas e práticas de gestão educacional e escolar para o enfrentamento à exclusão, recorremos ao Ciclo de Políticas, que nos oferece elementos de análise do contexto da prática e dos resultados. O estudo concluiu que as desigualdades educacionais e os processos de exclusão expressos nos indicadores educacionais sofrem o efeito das desigualdades sociodemográficas dos territórios onde as escolas estão situadas, o que demonstra que esses elementos devem ser considerados para uma compreensão crítica dos indicadores educacionais e na formulação de políticas educacionais. Com relação às práticas de gestão para o enfrentamento à exclusão, foram identificadas diferentes concepções de práticas, ora mais relacionadas com o protagonismo da escola na garantia do direito à educação, ora mais relacionadas à responsabilização dos sujeitos de direito da educação pelas suas próprias trajetórias. A tese que defendemos é de que há uma forte influência dasdesigualdades sociodemográficas no aprofundamento das desigualdades educacionais e na produção de processos de exclusão escolar e de privação do direito à educação.