Estudo exploratório dos fatores determinantes de fraude corporativa em empresas brasileiras de capital aberto

Esta pesquisa tem por objetivo investigar determinantes de fraudes corporativas em 331 empresas brasileiras de capital aberto ativas, listadas na (B3), no período de 2010 a 2018. Os resultados do estudo estão sustentados nas Teorias da Agência e da Teoria da Economia do Crime, a partir das quais foram criadas cinco hipóteses. Além destas, foi testada, ao final, a Hipótese geral de Cressey (1953). Tais hipóteses testam probabilidade, considerando como Proxy a fraudes os processos administrativos sancionadores (PAS) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foi confirmada a hipótese H1 e rejeitadas H2, H3, H4 e H5. A hipótese H1 testou se a probabilidade de fraude é influenciada negativamente pelo desempenho econômico-financeiro da companhia; a hipótese H2 testou se a probabilidade de fraude é influenciada positivamente pela participação no lucro da empresa; em relação à hipótese H3, buscou-se aferir se esta é influenciada negativamente pelo tamanho do Conselho Fiscal e independência do Conselho de administração. A hipótese H4, por sua vez, possibilitou saber se a probabilidade é influenciada negativamente pela concentração de controle acionário; a hipótese H5 testou se a probabilidade é influenciada negativamente por Chief Executive Officers (CEOs) com maior nível educacional; e a hipótese H6 testou se as três dimensões do Triângulo de fraudes - Pressão, Oportunidade e Racionalização -, em conjunto, indicam a probabilidade de ocorrência de fraudes corporativas. Os resultados observados indicam que o retorno sobre ativos (ln_roa), a remuneração média (ln_rem) e a variável reserva de caixa (cash_hold) apresentaram significância estatística e os três coeficientes apresentaram sinal negativo, indicando uma relação inversa com a variável fraude (PAS). Para as empresas da amostra, os três coeficientes indicam pressões sobre o retorno financeiro da empresa, sobre a disponibilidade de caixa e, ao contrário do esperado, sobre a remuneração média confirmam a H6. Com base nisso, conclui-se que esses fatores são determinantes de probabilidade de ocorrência de fraude empresarial. Sendo as variáveis retorno sobre o ativo (ln_roa) e remuneração média (ln_rem) integrantes da dimensão Pressão, entende-se que esta pode ser considerada quanto ao risco de fraude corporativa. Também foi obtida sinalização para a dimensão Racionalização, através da variável formação educacional graduação. Entretanto, não foi possível confirmar a Hipótese geral de Cressey com as três dimensões. Mesmo assim, isso pode ser considerado um excelente achado na investigação. A confirmação da dimensão Pressão do Triângulo de Fraudes de Cressey (1953) sinaliza que pessoas ocupadoras de cargos de confiança tornam-se violadoras de confiança ao se depararem com problemas financeiros não compartilhados e considerarem que podem resolvê-los secretamente com a violação da confiança que lhes é atribuída. Da mesma forma, constitui-se em valiosa contribuição o achado acerca da significância estatística com sinal negativo em relação à variável reserva de caixa (cash_hold), em todos os modelos e em todas as hipóteses, contribuindo para reforçar a Dimensão Pressão da Hipótese geral de Cressey (1953). Tal análise sinaliza que pressões do caixa são determinantes na prática de fraudes corporativas.