Políticas públicas nacionais em educação entre 1930-1945: a inspetoria municipal de educação de Rio Grande-RS

Este trabalho aborda temática que conjuga políticas públicas e história da educação. Analisa de que forma a Inspetoria de Educação do Município de Rio Grande-RS foi implementadora das políticas educacionais entre 1930-1945. A geografia da região facilitou a instalação de um porto, tornando a cidade escoadouro da região sul do estado do Rio Grande do Sul. O afluxo de capitais estrangeiros no final do século XIX acabou criando relações diferenciadas das etnias com o poder público que refletiram inclusive na educação. No Período Vargas a primeira iniciativa relacionada à educação foi a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, seguida de uma reforma educacional. O civismo também foi prioridade nas políticas públicas educacionais varguistas. É característica do período Varguista a campanha de nacionalização do ensino, muito presente no Rio Grande do Sul nas regiões de colonização européia. A ênfase era nos conteúdos nacionais, em especial nas disciplinas de história e geografia do Brasil, bem como na língua portuguesa e no combate a ideias divergentes do ideal nacional. O trabalho do inspetor escolar era pautado por determinações políticas e inclusive ideológicas, próprias do período histórico. Controle, fiscalização e até punição sempre estiveram atrelados, ao longo da história educacional, à inspeção escolar. Dessa forma a inspeção escolar buscava exercer o controle através de fiscalizações sobre os agentes envolvidos na educação, bem como às instituições educativas, visando a efetivação, controle e regulação das políticas educacionais do período. As inspeções da Inspetoria de Educação de Rio Grande passaram a serem mais rigorosas, apontando falhas e cobrando as medidas sugeridas. Entretanto o inspetor não tinha poder de ação, ele apontava falhas e sugeria soluções, mas a palavra final era do prefeito. A busca pela ordem, pelo asseio e pela disciplina era constante, e tinha como foco o trabalho dos professores e a condução da escola, isso era verificado nas inspeções realizadas periodicamente. A Inspetoria de Educação buscava um equilíbrio entre as políticas educacionais e os vínculos na comunidade expressos nos exemplos apontados na documentação utilizada. Nos casos analisados ocorreu o uso diferenciado das prescrições nacionalistas da educação. Tal fato se deve aos vínculos com a comunidade e a busca pela manutenção do poder. Em Rio Grande a Inspetoria de Educação buscava manter um bom relacionamento com a comunidade, sempre que possível atendendo as suas demandas e visando um equilíbrio com as prescrições nacionais. O trabalho foi realizado com fontes primárias, que foram analisadas a partir da metodologia histórico-crítica.