Análise de insalubridade em processos judiciais na região da grande Porto Alegre

Os processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul vêm aumentando a cada ano. Neste contexto é necessário que haja uma investigação e este estudo busca através de dados das ações judiciais compreender as principais negligências dos empregadores em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), assim como as medidas que poderiam evitar esta realidade. Para tanto, foram verificados processos já sentenciados e acordados da Região Metropolitana de Porto Alegre dos anos de 2013 e 2014 com pedido de inspeção pericial de insalubridade e caracterizados como tal, sendo analisados aproximadamente 306 laudos e processos, dos quais 106 caracterizavam a situação de insalubridade nas atividades dos trabalhadores. Entre os principais aspectos investigados estão: o ramo de atividades das reclamadas, o tempo laborado a empresa, a exposição aos agentes insalubres, os registros de ficha de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), treinamentos e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) anexados aos autos, e a qualificação dos representantes das reclamadas no acompanhamento na perícia técnica. Por se tratar de uma Região Metropolitana, nos resultados analisados a maior parte das causas trabalhistas acontecem nos setores de comércio, indústria, serviços e construção, expondo trabalhadores aos agentes insalubres e ficando evidente a omissão e negligência das reclamadas nas documentações como PPRA, ficha de controle de EPIs e Treinamento. Além disso, os resultados apontaram para a falta de investimento e capacitação em profissionais na área de SST. Por fim o estudo realizado reflete a necessidade da aplicação e implementação de um sistema de gestão estruturado e eficiente.