O movimento animal produz direito? luta e reconhecimento no movimento animalista

O movimento animal, como um movimento social emergente, vem questionando paradigmas antropocêntricos da sociedade, postulando o reconhecimento de animais como seres que importam moralmente. O trabalho objetiva desvelar os contornos desse movimento e entender as suas consequências que são ou podem ser estendidas ao Direito, tentando responder à questão: de que forma é possível organizar o pensamento do movimento animalista, em especial no tocante às suas argumentações e consequências jurídicas, para que seja possível efetivá-lo juridicamente? Para tanto, utilizou-se da Teoria Crítica do Direito como método para pensar a pesquisa de acordo com um comportamento crítico, além do método de procedimento comparativo e das técnicas de pesquisa de documentação indireta, a partir de revisão bibliográfica de livros, artigos, papers, dissertações e teses, publicações em blogs e sites. Partindo desse aporte metodológico, optou-se pela separação do trabalho em dois capítulos, os quais refletem as áreas do conhecimento estudadas, isto é, Ética/Política e Direito. Ainda, para que fosse possível encontrar o reflexo das argumentações desenvolvidas na primeira parte da pesquisa, propôs-se a realização de uma análise de proposições e legislações, ambas em âmbito federal, traçando consequências jurídicas em sua relação com a sociedade. Ao final, foi possível propor a necessidade de refletir o direito animal a partir da análise dos desenhos institucionais organizados pelo próprio movimento e de se pensar em projetos de juridificação para cada grupo da sociedade, levando em conta a sua realidade e relação com o Direito.