Gestação de substituição: uma análise acerca da evolução do instituto familiar e dos possíveis conflitos de parentalidade
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rodrigues, Maria Alice | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4989995500041263 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Bergmeier, Kelly Kenise Alves | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-04-18T18:02:30Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-04-18T18:02:30Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2021-06-29 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | A gestação de substituição, embora seja um procedimento com crescente procura no Brasil, permanece repleta de dúvidas e incertezas, sobretudo para o Direito. Haja vista que o tema ainda não foi legislado no país, gerando uma lacuna legal existente quanto ao assunto. Portanto, torna-se necessário analisar qual o posicionamento doutrinário acerca dos conflitos de parentalidade advindos de sua realização, bem como a existência de demandas que venham a ser remetidas ao Poder Judiciário. A inércia do Estado em exercer sua função legiferante, fez com que a cessão de útero fosse regulamentada por meio de resoluções, pelo Conselho Federal de Medicina. Contudo, inúmeros são os casos observados em que a prática da gestação de substituição ocorre em desacordo com as normas estabelecidas, gerando a potencialização da possibilidade de conflitos de parentalidade serem vivenciados. Diante do exposto, torna-se evidente a necessidade de analisar o posicionamento que vem sendo empregado no país para resolução de conflitos advindos dessa natureza, tendo em vista a importância de observar os princípios constitucionais da vida, da dignidade humana e do melhor interesse da criança em cada caso concreto. Isso posto, esta monografia possui o objetivo de analisar a aplicação do Direito de Família nas hipóteses de conflitos de parentalidade gerados por meio da prática de reprodução humana mediante gestação de substituição. Isso será realizado a partir das evolutivas mudanças ocorridas no conceito e legislação pertinente ao núcleo familiar e sua correlação com o avanço da medicina e da biologia quanto à reprodução humana e suas implicações. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, por meio da abordagem qualitativa, atendendo a pesquisa bibliográfica e legislativa, com o objetivo de responder ao problema central da pesquisa | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11096 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Gestação de substituição | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Maternidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Parentalidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Reprodução humana assistida | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Conflitos | pt_BR |
| Título (dc.title) | Gestação de substituição: uma análise acerca da evolução do instituto familiar e dos possíveis conflitos de parentalidade | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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