A redução das disputas arbitrais e judiciais em face da existência da cláusula de Dispute Boards: relação entre o custo e a assimetria de informações: viabilidade de implementação em contratos de menor relevância econômica.

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Agência de fomento

Resumo

No presente trabalho será analisada a solução de conflitos mediante a utilização da cláusula de Dispute Board e sua relação com a análise econômica do direito. Num primeiro momento se passará por breves conceitos da AED, resolução de disputas por Dispute Boards e com a consequente implicação econômica. Em razão desta contextualização, serão traçadas ponderações sobre a assimetria de informações face à criação dos painéis formados pelos engenheiros e advogado, tendo em vista o acompanhamento do início ao fim da obra, buscando soluções técnicas para resolverem as discussões. Por fim, são consideradas as possibilidades de utilização da cláusula de Dispute Board em contratos de construção com menor expressão econômica.