Indicadores de desempenho em um departamento jurídico: um roteiro direcionador para sua construção

O complexo ambiente empresarial exige que áreas distintas do conhecimento estejam alinhadas ao foco de um negócio específico. A escola da administração capacita o gestor a definir modelos objetivos capazes de medir o desempenho empresarial. Por sua vez, a escola do direito auxilia o gestor na condução de demandas legais relacionadas às mais diversas áreas do negócio. Esta relação entre métodos objetivos de gestão e elementos subjetivos existentes na condução de um departamento jurídico é um dos desafios que deve ser vivenciado pelos profissionais responsáveis pela sua estruturação e condução. Um dos papéis do gestor jurídico é estruturar e conduzir o departamento, responsável pela condução das demandas legais de um negócio, e o mesmo deve observar os mesmos princípios gerenciais aplicáveis à gestão das demais áreas empresariais, com especial enfoque à sua mensuração de desempenho. Inserido dentro da estrutura de uma empresa cujo desempenho é foco de constante monitoramento, o departamento jurídico também está sujeito ao controle de sua performance, sendo que esta responsabilidade é tarefa do gestor responsável pela sua condução. A criação e uso de indicadores específicos para a mensuração de desempenho do departamento jurídico da empresa na qual está inserido é o desafio que deve ser observado pelo gestor jurídico moderno. O presente estudo busca, através da metodologia do Design Research, elaborar um roteiro direcionador capaz de auxiliar o gestor do departamento jurídico na análise de formas de atuação do departamento, identificação de elementos chave e tarefas essenciais e, por conseguinte, construção de indicadores de desempenho (Key Performance Indicators - KPIs) eficazes, uma vez que estão diretamente relacionados ao negócio e alinhados com à realidade específica de um determinado empreendimento.