Diplomacia e asilo diplomático: uma análise do caso José Manuel Zelaya Rosales

A presente monografia tem como temática o asilo político em sua modalidade diplomática e pretende analisar o caso do presidente deposto de Honduras, José Manuel Zelaya Rosales, que foi acolhido pela Embaixada Brasileira em Tegucigalpa por quatro meses, e causou grandes controvérsias entre Brasil e Honduras. Além disso, dialoga com a temática dos privilégios e imunidades diplomáticos, pois estes serviram tanto para fundamentar o instituto do asilo diplomático, quanto para o entendimento de aspectos relevantes da crise de Honduras. Para a elaboração desta monografia, foi utilizada consultas a doutrinas de autores do tema, artigos de estudiosos da área, bem como a legislação vigente, sendo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e a Convenção Interamericana sobre Asilo Diplomático. Além disso, para os fatos ocorridos em Honduras em 2009 utilizou-se de reportagens jornalísticas e declarações de órgãos envolvidos no caso. Esta pesquisa explora a temática do asilo diplomático, visto que é tão pouco debatida