Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Morais, José Luis Bolzan de
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/4650999047027866pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Lopes, Juliano Alves
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/1034700612254948pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2018-09-21T15:29:30Z
dc.date.available (dc.date.available)2018-09-21T15:29:30Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2018-03-20
Abstract (dc.description.abstract)This work aims to analyse the main characteristics of the conflict mediation model developed and practised by the brazilian Judiciary Power, the so called “judicial mediation”, evaluating the adequacy of this consensual mode of conflict treatment in relation to its incorporation to the structures of the brazilian jurisdictional system, as a consequence of the implementation of the “national judiciary policy on the adequate treatment of conflicts in the Judiciary Power”, which was established by the Resolution nº 125/2010, from the National Council of Justice. Based on these reflections, it discusses in which way the adoption of the judicial mediation relates to the crisis of the State and the tensions of contemporary society, as well as presenting the possibility of a paradigmatic transition conected to the use of consensual ways of conflict treatment and the idea of “jurisconstruction”.en
Resumo (dc.description.resumo)O presente trabalho busca analisar as principais características do modelo de mediação de conflitos desenvolvido e praticado pelo Poder Judiciário brasileiro, a chamada “mediação judicial”, avaliando a adequação deste modelo consensual de tratamento dos conflitos em relação à sua incorporação às estruturas do sistema jurisdicional brasileiro, como consequência da implementação da “política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário” estabelecida a partir da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Com base nessas reflexões, discute-se de que forma a adoção da mediação judicial relaciona-se com a crise do Estado e as tensões próprias da sociedade contemporânea, bem como apresenta-se a possibilidade de uma transição paradigmática conexa à utilização de modos consensuais de tratamento de conflitos e à ideia de “jurisconstrução”.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7284
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Mediação judicialpt_BR
Assunto (dc.subject)Conflitopt_BR
Assunto (dc.subject)Estadopt_BR
Assunto (dc.subject)Crisept_BR
Assunto (dc.subject)Jurisconstruçãopt_BR
Assunto (dc.subject)Judicial mediationen
Assunto (dc.subject)Conflicten
Assunto (dc.subject)Stateen
Assunto (dc.subject)Crisisen
Assunto (dc.subject)Jurisconstructionen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direitopt_BR
Título (dc.title)Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstruçãopt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Dissertaçãopt_BR

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