Memórias de egressos das faculdades de direito de Pelotas/Brasil e Coimbra/Portugal (1960-1970): trajetórias no campo jurídico

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Nome da instituição

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Departamento

Escola de Humanidades

Programa

Programa de Pós-Graduação em Educação

Agência de fomento

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Resumo

Esta pesquisa se dedica a um estudo que tem por objetivo reconstruir, através de narrativas memorialísticas, as trajetórias de egressos da Faculdade de Direito de Pelotas/Brasil e da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, tomando como recorte temporal o período entre as décadas de 1960 e 1970. A temporalidade se justifica por compreender dois regimes políticos totalitários, a saber: o início da Ditadura Militar no Brasil; e o fim do Regime Salazarista em Portugal. A investigação analisa a condição dos egressos destas duas instituições de ensino de Direito, figurando-os como trânsfugas ou herdeiros diante do cenário político contextualizado. O estudo realizado contribui para compor aspectos da história das Instituições Jurídicas, especialmente em âmbito local, enfatizando singularidades e aspectos comuns em cada uma das Faculdades estudadas. A metodologia utilizada baseia-se na análise de documentos orais que têm como fonte memórias de egressos de Cursos de Direito e documentos escritos. O aporte teórico fundamentase, entre outros, nos conceitos de Pierre Bourdieu. Importa dizer que as instituições pesquisadas representam relevantes significados no contexto de formação de bacharéis em Direito, tanto no Brasil como em Portugal. A análise dos documentos viabiliza a percepção do quanto foi ativa a participação de alguns alunos, egressos da Faculdade de Direito de Pelotas/Brasil e da Faculdade de Direito de Coimbra, na busca pelo fim dos regimes de ditatoriais vigentes no período referido, nos dois países estudados. Os sujeitos, cujas memórias foram produzidas, tornaram os conhecimentos adquiridos nessas instituições de ensino superior, em alguns casos, um instrumento na luta pela justiça, e em outros, a possibilidade de ascensão social.