A governança voltada ao sistema do pequeno agricultor: a estruturação jurídica para a tomada de decisão quanto ao uso de pesticidas
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Pellin, Daniela Regina | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8962572217907641 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Cabral, Valéria Cristina Garcia | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9459294491001164 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-03-01T18:04:33Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-03-01T18:04:33Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2022-12-19 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This study aims to systematize a governance proposal so that small farmers can use pesticides responsibly. For this, it faced the problem of pesticide use based on the following question that guided the investigation: How could small farmers use pesticides responsibly? The initial hypothesis is that governance can contribute to improving the culture of responsibility in the use of pesticides by small farmers. As a general objective, the research intends to contribute to the Sustainable Development systematized in the 2030 Agenda. In the development of the research, as specific objectives, in chapter (i) it was sought to map the historical concept of the small farmer and family farming and the legal construction of definition of the small farmer; in chapter (ii) the objective was to demonstrate the problem of the use of pesticides without responsibility and respective environmental impacts, passing through the conceptualization of pesticides and their classification, their importance for agriculture and the risks arising from their use; and, in chapter (iii) the objective was to present the education system based on governance as an inclusive factor of responsibility of the small farmer in the use and application of pesticides through systemic thinking as an understanding of the universe of the small farmer for a selfregulation focused on the use of pesticides to promote sustainable development. As research findings, the historical process of family farming for survival still prevailed over the development of agriculture and, therefore, the use of pesticides, in excess, would be linked to the lack of culture of small farmers about of the impacts of its activities, as well as the share of environmental responsibility. From the confirmation of the research hypothesis, it is that, in the end, an educational booklet for governance in the use and application of pesticides for small farmers is presented as a rigorous research result. The research methodology applied the inductive method, because it started from the particular analysis of the phenomenon, but with a general scope, allowing anyone to replicate the results after experiencing the same problems. The research techniques include a bibliographic review and data collect and analysis. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo objetiva sistematizar proposta de governança para que o pequeno agricultor possa usar pesticida de forma responsável. Para isso, enfrenta o problema do uso de pesticidas a partir da seguinte pergunta que norteia a investigação: Como o pequeno agricultor poderia usar pesticida de forma responsável? A hipótese inicial é a de que a governança pode contribuir com o aprimoramento da cultura da responsabilidade no uso de pesticida pelo pequeno agricultor. Como objetivo geral, a pesquisa pretende contribuir com o Desenvolvimento Sustentável sistematizado na Agenda 2030. No desenvolvimento da pesquisa, como objetivos específicos, no capítulo (i) buscou-se mapear o conceito histórico do pequeno agricultor e da agricultura familiar e a construção jurídica da definição do pequeno agricultor; no capítulo (ii) objetivou-se demonstrar o problema do uso do pesticida sem responsabilidade e respectivos impactos ambientais passando pela conceituação de pesticidas e sua classificação, sua importância para agricultura e os riscos decorrentes de seu uso; e, no capítulo (iii) o objetivo foi apresentar o sistema de educação a partir da governança como fator inclusivo de responsabilidade do pequeno agricultor no uso e aplicação de pesticida através do pensamento sistêmico como compreensão do universo do pequeno agricultor para uma autorregulação voltada ao uso de pesticidas para promoção do desenvolvimento sustentável. Como achados de pesquisa tem-se que o processo histórico da agricultura familiar para a sobrevivência, ainda, prevalece sobre o desenvolvimento da agricultura e, portanto, o uso de aplicação de pesticidas, em excesso, estaria vinculado à ausência de cultura dos pequenos agricultores acerca dos impactos de suas atividades, bem como, a parcela de responsabilidade ambiental. A partir da confirmação da hipótese de pesquisa, é que, ao final, apresenta-se como rigor de resultado de pesquisa, a cartilha educativa para a governança no uso e aplicação de pesticida para pequenos agricultores. A metodologia de pesquisa aplicou o método indutivo, porque partiu da análise particular do fenômeno, mas, com alcance geral, podendo qualquer um replicar os resultados após diagnosticados os mesmos problemas. As técnicas de pesquisa comportam revisão bibliográfica e dados coletados e analisados. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Universidade de Rio Verde - UNIRV | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12224 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | pequeno agricultor | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | pesticida | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Governança | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Responsabilidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Sustentabilidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Systemic theory | en |
| Assunto (dc.subject) | Public policies | en |
| Assunto (dc.subject) | Family farming | en |
| Assunto (dc.subject) | Small farmer | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A governança voltada ao sistema do pequeno agricultor: a estruturação jurídica para a tomada de decisão quanto ao uso de pesticidas | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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