A criminalidade feminina no Piauí: as representações da criminosa nos jornais e processos criminais, no período de 1981 a 1999

A presente tese analisa a criminalidade feminina no Piauí entre os anos de 1981 e 1999. Para isso abordamos as representações sociais e jurídicas sobre as mulheres e suas ações criminosas. Buscamos apreender como os condicionamentos de gênero e da moral, baseado em papéis sociais são acionados a fim de acusar ou defender as rés. O corpus documental da pesquisa é constituído pelas notícias de crimes divulgadas nos Jornais O Dia e O Estado e análise de processos criminais. Se somam a essas fontes, as bibliográficas e dados estatísticos, abordados sob a metodologia da análise do discurso e da micro-história italiana, seguindo as sugestões de Giovanni Levi (2020; 2011) e Carlo Ginzburg (1989). Utilizamos referenciais teóricos de Michel Foucault (2005), Pierre Bourdieu (2011), Roger Chartier (2001), e Joan Scott (1995). Através da perspectiva adotada, observou-se que as mulheres cometeram crimes diversos, por motivações variadas, agindo com astúcia, coragem, insensibilidade, ousadia, crueldade. Foram representadas nas fontes com os estereótipos de “assassina”, “criminosa”, “perigosa”. Por meio dos processos criminais verificou-se que a categoria de gênero perpassa as práticas jurídicas, referenciadas nos discursos elaborados para condenar ou absolver as rés, baseado na representação de papéis sociais concebidos ao masculino e feminino. Através de um diálogo multidisciplinar entre História, Sociologia e Direito, a pesquisa indica que os agentes do Direito recorriam a conduta moral das rés para formular suas defesas ou acusações.