Do ruido à interdependencia: a trajetória possível do diálogo competitivo para contratações públicas de inovação

A pesquisa tem como objeto a interação entre o Estado e o mercado, no âmbito do denominado diálogo competitivo, nova modalidade para contratações públicas e o potencial como instrumento de incentivo à inovação, pelo lado da demanda. O problema de pesquisa partiu dos riscos e das incertezas da efetividade da licitação, uma vez que a espinha dorsal da nova modalidade de licitação está no diálogo entre as organizações público e privada. A partir disso, perguntou-se como mitigar o ruído de comunicação na interação público-privada, no âmbito do diálogo competitivo, para a efetividade do instrumento na política pública de incentivo à inovação, pelo lado da demanda? Como hipótese, definiu-se que o mecanismo de interdependência comunicacional é a peça-chave para o êxito das contratações públicas de inovação via diálogo competitivo como forma de superação do desafio, possibilitando não somente a potencialização da utilização da modalidade, mas também o alcance da efetividade das contratações públicas. Como objetivo geral, pretendeu-se contribuir na consolidação do diálogo competitivo como um mecanismo de política pública voltado ao estímulo da inovação pela perspectiva da demanda. Além disso, buscou-se que esse instrumento, de regulação dialógica e participação colaborativa, contribuindo para a adaptação da cultura organizacional em favor da coevolução público-privada, por meio de novos processos comunicativos de construção de sentido. Como objetivos específicos da pesquisa contextualizou sobre o caminho percorrido pelo Estado contemporâneo até a reforma da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), lidando com as peculiaridades do diálogo competitivo para contratações públicas; apontou os desafios da instrumentalização do diálogo competitivo e analisar as diferenças da cultura organizacional do público e do privado e possíveis fatores de ruídos e perturbações quando da interação público-privada no ambiente licitatório; apresentou o mecanismo teórico de interdependência comunicacional em ambiente de confiança como peça-chave para a colaboração entre os agentes econômicos público e privado; e, entregou um framework como artefato para apoio aos agentes no procedimento do diálogo competitivo. A relevância da pesquisa consistiu na exploração do diálogo competitivo como mecanismo indutor de eficácia das contrações públicas inovadoras; de desenvolvimento de novos mercados inovativos; e, de efetividade de política de inovação baseada na demanda. As abordagens analíticas realizadas para confirmação da hipótese utilizaram como marco teórico a teoria dos sistemas sociais, na perspectiva de Niklas Luhmann. A metodologia para produção de conhecimento epistemológico utilizada para confirmação da hipótese foi a abordagem hipotético-dedutivo, onde procurou-se, a partir do problema de pesquisa e hipótese formulada, testar se as previsões derivadas da hipótese inicial são suportadas ou refutadas pelos resultados obtidos. Para o artefato, utilizou-se a metodologia de Design Science Research (DSR). Como técnica de pesquisa foram utilizadas as abordagens qualitativa e exploratória a partir de coleta de dados. A conclusão apontou que o diálogo competitivo não apenas possibilita soluções inovadoras, mas também promove a coevolução das organizações, onde os ruídos comunicativos tornam-se estímulos comunicativos, garantindo que ambos se mantenham autônomos e operativos em um ambiente colaborativo.