O direito à consulta prévia no caso Belo Monte: percepção do outro, para além do reconhecimento jurídico e do individualismo

Página do item simplificado
Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Hohendorff, Raquel von
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/1290476074978770pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Schütz, Gleirice Machado
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/9398017405919320pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2020-10-16T14:19:42Z
dc.date.available (dc.date.available)2020-10-16T14:19:42Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2020-03-23
Abstract (dc.description.abstract)This paper discusses the indigenous right of free and informed prior consultation, about the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant. The main focus of the research was to verify in which level this right to prior consultation, formally fixed in many normative documents, was effective, which are the possible fundamentals of this (in)effectiveness and what are the alternatives to the problem. Once this research is characterized by the study of an empirical object, but legally, historically, anthropologically and philosophically questioned, the methodology consisted, mainly, of bibliographic and documental research, from a transdisciplinary perspective, using a dialectical approach and also case studies. In this sense, it was found that the formation of Brazilian society, configured by individualism forged in Western modernity, the context in which human rights have emerged, created a strong resistance to the effectiveness of the rights of traditional societies. In the case of the right to prior consultation about Belo Monte enterprise, considering the collected data and information in the field of facticity, as well as the production and application of law, it is concluded that there is no effectiveness, in contemporary, once this right is used as a mere instrument of acknowledgement, because the indigenous do not participate effectively in the decisions, even if these ones affect them directly. Therefore, as an alternative to the promotion and delivery of such right, this paper proposes a paradigm shift toward interculturalism and to otherness as key vectors for production and implementation of the right of the traditional societies, including the indigenous people.en
Resumo (dc.description.resumo)Esta dissertação analisa o direito à consulta prévia livre e informada aos indígenas, no caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira, no norte do Estado Pará, no Brasil. O objetivo da pesquisa foi verificar em que medida esse direito à consulta prévia aos indígenas, previsto expressamente em diversos documentos normativos, foi efetivado, quais os possíveis fundamentos dessa (in)efetividade e quais alternativas para a problemática. Em vista de o trabalho caracterizar-se pela investigação de um objeto empírico, mas jurídica, histórica, antropológica e filosoficamente problematizado, a metodologia consistiu, especialmente, na pesquisa bibliográfica e documental, a partir de uma perspectiva transdisciplinar, com a utilização do método de abordagem dialético e, ainda, pela técnica de pesquisa de estudo de caso. Nesse sentido, constatou-se que a formação da sociedade brasileira, configurada pelo individualismo forjado na modernidade ocidental, contexto em que surgiram os direitos humanos, criou uma forte resistência à efetividade dos direitos das sociedades tradicionais. No caso do direito à consulta prévia em relação ao empreendimento de Belo Monte, levando-se em conta os dados e informações coletadas no campo da faticidade, bem como da produção e aplicação do Direito, concluiu-se que não há efetividade, na contemporaneidade, pois esse direito é utilizado como mero instrumento protocolar, isto é, os indígenas não participam, na realidade, das decisões, mesmo quando estas lhes afetem diretamente. Diante disso, propõe-se como alternativa à promoção e concretização desse direito uma mudança de paradigma, voltada para o interculturalismo e para a alteridade como vetores fundamentais à produção e concretização do direito das sociedades tradicionais, nelas incluídos os povos indígenas.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9374
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Consultapt_BR
Assunto (dc.subject)Préviapt_BR
Assunto (dc.subject)Indígenaspt_BR
Assunto (dc.subject)Modernidadept_BR
Assunto (dc.subject)Individualismopt_BR
Assunto (dc.subject)Interculturalismopt_BR
Assunto (dc.subject)Alteridadept_BR
Assunto (dc.subject)Belo Montept_BR
Assunto (dc.subject)Consultationen
Assunto (dc.subject)Previewen
Assunto (dc.subject)Indigenousen
Assunto (dc.subject)Modernityen
Assunto (dc.subject)Individualismen
Assunto (dc.subject)Interculturalismen
Assunto (dc.subject)Othernessen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direitopt_BR
Título (dc.title)O direito à consulta prévia no caso Belo Monte: percepção do outro, para além do reconhecimento jurídico e do individualismopt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Dissertaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Gleirice Machado Schütz_.pdf
Tamanho:
2.58 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
direito_consulta
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.12 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

PPG Direito