Dilemas da justiça social: redistribuição e reconhecimento no âmbito de coletividades ambivalentes

Esta tese é fruto de uma pesquisa realizada no ambiente urbano com trabalhadores informais de rua no Vale do Rio dos Sinos. Trata-se de uma população que se apresenta envolta em uma multiplicidade de conflitos e demandas sociais que permitem pensar a desigualdade com base em seus condicionantes econômicos, políticos e culturais. O ponto de partida para as discussões realizadas foi a constatação da existência de hierarquias valorativas que, ao classificar sujeitos e grupos, legitima uma distribuição desigual das possibilidades de vida. O debate, assim, foi ampliado para além das tradicionais reivindicações por redistribuição, passando a considerar, nesse processo, a importância das demandas por reconhecimento. Recorreu-se, então, ao princípio normativo de paridade participativa, formulado por Nancy Fraser, por entender ser ele capaz de dissolver as hierarquias e estabelecer situações em que os sujeitos e grupos possam interagir em condições de igualdade. Em decorrência, o objetivo geral da tese consistiu em refletir sobre a justiça social, fundamentalmente no que se refere ao tratamento institucional dispensado a grupos e sujeitos por ocasião da partilha de recompensas e ônus sociais. Os resultados da pesquisa indicam que matrizes culturais atuam no estabelecimento de hierarquias valorativas e na manutenção e reprodução de situações de desigualdade social. O trabalho, como bem de acesso, lida com formas de dominação, expressa valores, constitui microambientes e se desdobra em uma relação dialética que repercute no status adquirido e atribuído a quem dele participa. Na prática, a ressignificação das situações de trabalho (formal/infomal, legal/ilegal) tem representado, para a maioria desses trabalhadores, a institucionalização da precariedade das relações sociais de produção e de proteção social. Sugere-se, portanto, que esse cenário, associado ao caráter difuso dos conflitos, representa, nesse momento, grandes entraves ao processo de articulação e organização desses trabalhadores no tocante às demandas coletivas.