A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Morais, José Luiz Bolzan de | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4650999047027866 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan | pt_BR |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/7079599657359764 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-03-05T17:38:50Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-03-05T17:38:50Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2006-04-10 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos âmbitos conceitual, estrutural, constitucional, funcional e político, a tese apresentada se ocupa da comunicação entre os poderes do Estado, indicando o fim da noção de separação.O princípio da separação dos poderes do Estado, na sistematização de Montesquieu, que tinha como propósito principal evitar a concentração do poder e como propósito secundário organizar o exercício do poder do Estado, como solução e reação do pensamento liberal ao absolutismo, evoluiu com a teoria norte-americana dos freios e contrapesos, bem como com a consagração constitucional dos conceitos de independência e autonomia dos poderes, exercidos com harmonia. Posteriormente, sedimentou-se a idéia de especialização das funções do Estado, assim enfatizando a delimitação de competências, que também reduz a noção de poder, no sentido de mostrar | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2476 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio do Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | UNISINOS | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | ação comunicativa | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | comunicação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Estado | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | jurisdição | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | poder | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | separação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | teoria geral | pt_BR |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| Título (dc.title) | A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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