Levantamento e análise de notificações de correção de análise de planos de prevenção e proteção contra incêndio no Vale dos Sinos – RS

As edificações têm o objetivo de abrigar o ser humano para que o mesmo desempenhe as atividades necessárias, sendo estas de permanência temporária ou definitiva. Com estas circunstâncias, as edificações devem proporcionar um ambiente seguro e protegido em relação a um eventual sinistro que possa ocorrer. Após a ocorrência do incêndio na boate Kiss em 2013, no Estado do Rio Grande do Sul, voltou ao foco o assunto da segurança contra incêndio a nível nacional sobre a necessidade de atualização das legislações, assim como, de determinar exigências mínimas que garantam a eficiência da segurança contra incêndio nas edificações, o que resultou na criação de novas leis, tornando a legislação mais rigorosa. O Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) é um elemento obrigatório nas edificações e possui o objetivo de proteger a vida dos ocupantes e evitar perdas materiais, através de métodos para evitar a propagação do fogo, e para garantir isso, as medidas de prevenção e proteção contra incêndio devem ser projetadas e executadas corretamente de acordo com as normas técnicas vigentes. Visto isso, o presente trabalho teve como objetivo diagnosticar os principais apontamentos para correção na aprovação de um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio no Vale dos Sinos junto ao Corpo de Bombeiros Militar - RS, na tentativa de diminuir a ocorrência de erros na elaboração de novos PPCI’s, e propor ações para o desenvolvimento do ensino nessa área. Com base na análise, concluiu-se que a maioria das inconformidades encontradas são oriundas do desconhecimento da legislação, e das exigências das medidas de segurança contra incêndio a serem executadas, evidenciando a necessidade de aprimoramento do ensino em Segurança Contra Incêndio para proporcionar aos profissionais o conhecimento suficiente para a elaboração de projetos de prevenção contra inocência de forma adequada.