A participação dos catadores na política de gestão de resíduos sólidos urbanos em Porto Alegre: avanços e limites

Em Porto Alegre, os problemas ambientais se agravam nos últimos anos, em especial na questão envolvendo os resíduos sólidos urbanos, e que impactam na vida da população em geral e dos catadores de materiais sólidos recicláveis. As Ciências Sociais se inserem neste ambiente como o entendimento de que os problemas ambientais surgem como resultado da organização econômica e social. Assim sendo, os catadores de materiais sólidos recicláveis de Porto Alegre são atores sociais que estão inseridos na cadeia da reciclagem e objetivam uma participação mais efetiva no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre, pois são os que mais trabalham neste processo e os que têm a menor remuneração. A pesquisa se propõe a investigar as razões pelas quais, passados doze anos de vigência da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), os catadores ainda se encontram em situação social, política e econômica tão precária e sua participação na Gestão dos Resíduos Urbanos Sólidos em Porto Alegre tão inexpressiva. O objetivo geral é analisar os processos de participação dos catadores de Porto Alegre na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, compreendendo os condicionantes dos avanços e dos limites na sua capacidade decisória. A metodologia utilizada foi uma pesquisa documental e bibliográfica; para uma abordagem qualitativa foram realizados grupos focais com os catadores e entrevistas semiestruturadas, que também foram realizadas com servidores públicos e representantes da iniciativa privada. O estudo conclui que existe um cenário de disputa de interesses econômicos, na medida em que os resíduos sólidos passam a ter valor financeiro. Torna-se um mercado a ser disputado, com o ingresso de empresas privadas e uma redução na participação dos catadores na Política de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre. É necessária uma rede de apoio de diversas instâncias da sociedade aos catadores inicialmente nas Associações/ Cooperativas, passando pelas suas esferas representativas, buscando assim uma nova forma de participação efetiva nas Políticas de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos do município e também os demais atores sociais envolvidos, cada um assumindo suas responsabilidades, articulando com os catadores e não os deixando à margem deste processo.