A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Streck, Lenio Luiz | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Morais, Fausto Santos de | pt_BR |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2028518764749733 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-03-05T17:21:55Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-03-05T17:21:55Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2010-02-18 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The Brazilian Law Hermeneutic has been searching alternatives to deal with the imposed challenges by new constitutionalism, by which, the norms of the Fundamental Rights claim the most effectiveness possible, having its guaranteed concretization by own available resources to the constitutional jurisdiction. It occurs on face that concretizer revolution, it lacks to the Brasilian Law such a more sophisticated theorization over the role of sources, of the norms and interpretation. Intending to supply this gap the Law Hermeneutic in a general point, and the Brazilian Law mainly, ended by taking over the proportionality as hermeneutic criterium conductor of the Law thought, adopting as its theorical mentor, Robert Alexy. One observes, then, the proportionality to be used to solve the most different problems imposed to the Law, serving, for instance: as convenience control of the legislations decisions, criterium to respond about the inconstitutionality of the norms, element to fixate the essential core of the Fun | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A hermenêutica jurídica brasileira vem procurando alternativas para lidar com os desafios impostos pelo neoconstitucionalismo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia possível, e, por isso, acabam por ter sua concretização garantida por instrumentos próprios disponíveis à jurisdição constitucional. Todavia, diante dessa revolução concretizadora, falta ao direito brasileiro uma teorização mais sólida quanto ao papel das fontes, das normas e da interpretação. Pretendendo suprir esta lacuna, a hermenêutica jurídica de uma forma geral, e a brasileira, especificamente, acabou por assumir a proporcionalidade como critério hermenêutico condutor do pensamento jurídico, adotando como seu guru teórico, Robert Alexy. Vê-se, então, a proporcionalidade ser utilizada para resolver os mais diversos problemas impostos ao direito, servindo, por exemplo, como controle de conveniência das decisões legislativas, critério para responder sobre a inconstitucionalidade das normas, elemento para | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2463 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio do Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | UNISINOS | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | neoconstitucionalismo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | nova crítica do direito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | proporcionalidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Robert Alexy | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | resposta correta | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | neoconstitucionalism | en |
| Assunto (dc.subject) | nova crítica do direito | en |
| Assunto (dc.subject) | proportionality | en |
| Assunto (dc.subject) | right answer | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| Título (dc.title) | A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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