Moradia e riscos urbanos: uma questão de normatização, ética e responsabilidade
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rocha, Leonel Severo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3283434447576859 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2831723251097372 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-03-24T19:22:58Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-03-24T19:22:58Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2012-03-22 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | El problema, ahora se enfrentan, se inicia com la identificación constitucional de la vivienda como un bien legal insculpido como um derecho social fundamental, y como tal, implicador de un deber del Estado garantizar y efectivar.Sin embargo, no es despreciable remitir que vivimos en una sociedad que actúa y produce en la búsqueda de sus derechos y el desarrollo, al mismo tiempo en que extiende el riesgos. En este contexto, se analiza brevemente la historia de la aparición de un Estado Democrático y de la institución, del derecho a la vivienda con estatus de derecho social, em la Constitución Brasileña de 1988.La persecución y ejecución del derecho social a la vivienda, garantizado por la Constitución, hoy em dia son peligros latentes y riesgos inherentes en las ciudades y los seres humanos que viven allí y que los titulares de este derecho, tiene como objetivo guiar el presente trabajo.De esta forma, y visando garantizar que estos derechos se pueden efectuar en un entorno contemporâneo, en la cual se convierten cada vez más evidentes y aterradores los riesgos objetivos y subjetivos de los daños, así como su aparición efectiva, es urgente que sepamos la manera de garantizar la eficácia de un sistema legal a este respecto.Este sistema se encuentra progresivamente amenazado por el estallido inminente de los riesgos urbanos, como la escasez de agua, estructuras irregulares y desordenadas, la aniquilación de las áreas de preservación permanente, riesgos que requieren una gestión basada en los princípios, de modo que los riesgos se administran y obstados, com el fin de no provocar daños efectivos.Para que esto suceda, se analizan los critérios éticos y morales, al mismo tiempo que se presentan los princípios rectores para la acción en la metrópoli, como una guia para la acción necesaria (Estado y individual) con el fin de elevar un equilíbrio entre los factores del médio ambiente, sociales y económico, com énfasis en la calidad de vida y en armonía y respeto por los seres humanos y el medio ambiente urbano como un derecho humano fundamental. | es |
| Resumo (dc.description.resumo) | A problemática, ora enfrentada, inicia-se com a identificação constitucional da moradia como um bem jurídico insculpido na forma de um direito fundamental social, e como tal, implicador de um dever estatal de garanti-lo e efetivá-lo. Contudo, não é despiciendo referir que se vive em uma sociedade que atua e produz na busca de seus direitos e de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que propaga riscos. E nessa ambiência, analisa-se brevemente a historicidade até o surgimento do Estado Democrático de Direito e a instituição, do direito à moradia com status de direito social, na Constituição Federal Brasileira de 1998. A persecução e efetivação do direito social à moradia, assegurado constitucionalmente, nos tempos atuais em que são latentes perigos e riscos inerentes às cidades e aos seres humanos que nelas vivem e que são detentores do referido direito, norteia o presente trabalho. Desta maneira, e a fim de que tais direitos possam ser efetivados num cenário contemporâneo, no qual se tornam cada vez mais gritantes os riscos objetivos e subjetivos de danos, assim como a sua efetiva ocorrência, urge que se saiba como garantir a efetividade de um sistema jurídico a esse respeito. Esse sistema encontra-se progressivamente ameaçado pela eclosão de riscos urbanos iminentes, tais como escasseamento de água, construções desordenadas e irregulares, aniquilação de áreas de preservação permanente; riscos que necessitam de uma gestão com base principiológica, a fim de que sejam os riscos administrados e obstados, de modo a não resultarem em danos efetivos. Para tanto, são analisados critérios éticos e morais, ao mesmo tempo em que são apresentados princípios norteadores à atuação na urbe, como necessários balizadores do agir (estatal e individual) a fim de se alçar um equilíbrio entre os fatores ambientais, de moradia, sociais e econômicos, com ênfase na qualidade de vida e em consonância e respeito ao ser humano e ao meio ambiente urbano como direito humano fundamental. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3129 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Moradia | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Meio Ambiente | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Riscos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Riscos urbanos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ética | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Responsabilidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Princípios | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Vivienda | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Medio ambiente | es |
| Assunto (dc.subject) | Riesgos | es |
| Assunto (dc.subject) | Riesgos urbanos | es |
| Assunto (dc.subject) | Etica | es |
| Assunto (dc.subject) | Responsabilidad | es |
| Assunto (dc.subject) | Principios | es |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Moradia e riscos urbanos: uma questão de normatização, ética e responsabilidade | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- moradia_riscos.pdf
- Tamanho:
- 1.1 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- moradia_riscos
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 2.12 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: