Saúde para todos? O caso da rede de atenção psicossocial de Porto Alegre/RS

A percepção que a promoção do acesso universal e igualitário às ações e serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é atributo inerente do Sistema Único de Saúde, sugere que a Gestão Pública deva estruturar mecanismos que oportunizem aos usuários condições de resposta terapêutica às suas necessidades. A RAPS de Porto Alegre ainda busca alcançar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde mental, para usuários em situação de vulnerabilidade social. Pelo estudo de caso de uma mulher, negra, em situação de rua, grávida, soropositiva para HIV, psicótica e dependente química, que aportou aos serviços de saúde mental, revelou-se a persistência de barreiras de acesso, e o tensionamento pela manutenção das terapêuticas hospitalares. Estes achados impõem ao Gestor Público reflexões para qualificação do acesso e materialização das disposições constitucionais e legais na assistência à saúde mental de populações vulneráveis.