Os efeitos heterogêneos das barreiras não tarifárias sobre as exportações latino-americanas de produtos agrícolas

Com as reduções tarifárias ocorridas nas últimas décadas, as barreiras não tarifárias (BNT) passaram a desempenhar um papel importantíssimo no comércio internacional e têm recebido mais atenção por parte das instituições e formuladores de política comercial. A União Europeia tem utilizado com frequência este instrumento de política comercial, especialmente em produtos agrícolas, bens que a América Latina é competitiva. Nesse sentido, este trabalho analisa o impacto das barreiras não tarifárias sobre as importações da União Europeia de produtos agrícolas exportados pela América Latina, nível de 6 dígitos do Sistema Harmonizado (SH6), no período de 2010 a 2018. Para isso, o modelo gravitacional foi estimado por meio da Pseudo Máxima Verossimilhança de Poisson e três efeitos. Encontrou-se que as BNT que entraram em vigor entre 2010 e 2018, em média, reduziram as exportações da América Latina de produtos agrícolas em 62,2%. Contudo, a restrição imposta pelas barreiras não tarifárias às exportações brasileiras é superior à média imposta aos demais países da América Latina. Além disso, as barreiras tarifárias e não tarifárias têm efeitos assimétricos entre os capítulos do sistema harmonizado. Esses resultados são robustos, uma vez que eles não estão condicionados à especificação do modelo ou inferência realizada.