Panorama habitacional no Brasil: da implementação do Programa Minha Casa Minha Vida à importância da assistência técnica

O trabalho trata da necessidade de uma nova perspectiva para o fazer habitação no país e, tem como objetivo enfatizar a necessidade de assistência técnica para promover condições dignas de moradia. A fim de construir teoricamente o problema pesquisa, realiza-se uma fundamentação teórica exploratória a cerca do problema. Em um primeiro momento, para compreender a situação habitacional atual, é necessário traçar uma síntese do contexto histórico das habitações no Brasil, este panorama revela as nuances das condições de moradia, e a influência de uma habitação insalubre na vida das pessoas. Logo, o Programa Minha Casa Minha Vida, desde sua implementação em 2009, se propôs a enfrentar o déficit habitacional, contudo, ao longo dos anos surgiram críticas sobre sua eficiência, destacando os desafios enfrentados até 2021 e abordando as críticas a sua eficácia. A partir disso, a assistência técnica surge como uma ferramenta crucial na atenuação das demandas habitacionais no país, sendo vital implementar suporte técnico para garantir a durabilidade, sustentabilidade e adequação das habitações. A partir desta breve revisão bibliográfica é possível concluir que a solução para moradia deve ir além da construção de novas habitações, pois muitas casas, algumas vezes só precisam de reparos em alguns ambientes para se tornarem mais salubres a seus moradores. Nesse contexto a parceria público x privada e os negócios de impacto social, apoiados na Lei ATHIS, são caminhos alternativos para a questão habitacional.