Direito e representações sociais: sujeito, desejo e consumo

A presente Tese expõe como tema de investigação as Representações Sociais como abertura epistêmica ao Direito nas relações entre o consumo e o desejo dos sujeitos. Assim, a temática restou delimitada entre a perspectiva desenvolvida nas três matrizes epistemológicas da teoria jurídica moderna e a Teoria das Representações Sociais, com suporte da Teoria da Estruturação. A partir desta relação surge a resposta ao problema de pesquisa que procura estabelecer em que medida as Representações Sociais são um caminho à abertura epistemológica do/no Direito, no tocante ao Consumo e ao Desejo dos Sujeitos, promovendo reflexividade e aprendizagem na contemporaneidade. Neste sentido, o consumo como fenômeno da modernidade deve ser entendido como uma construção psíquico-social (envolvendo sujeito e sociedade). Já no tocante ao desejo dos sujeitos, além de uma dimensão sociológica e cultural, também importa sua perspectiva psicanalítica. Contudo, o Direito bastante refratário às mudanças, frente à dominância da racionalidade positivista, não promove abertura epistemológica em sua teoria. Para tanto, as Representações Sociais inauguram um ponto de intersecção entre o conhecimento científico e comum, entre o sujeito e a sociedade que preenche um hiato decorrente do próprio modelo de ciência da modernidade. A investigação das três matrizes da teoria jurídica moderna espraia toda essa influência das ciências naturais na racionalidade jurídica. O mesmo problema está exposto na dogmática jurídica com pretensões científicas que domina a práxis jurídica. Além disto, é necessário considerar os desafios ao Direito em um cenário de hipercomplexidade que é a sociedade de consumo. Com isso, o objetivo da pesquisa é analisar em que medida as Representações Sociais são este caminho que propicia a abertura epistemológica do/no Direito neste contexto. A metodologia adotada foi o método estruturacionista de Anthony Giddens, por intermédio da análise das dimensões sintagmática e paradigmática. Por fim, a natureza da pesquisa foi qualitativa, com método de abordagem monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica. Assim, pesquisa apontou a possibilidade de através das Representações Socais estabelecer uma abertura epistêmica ao Direito.