A sustentabilidade fiscal do Brasil e do México, no período entre 1997 e 2016

Este estudo tem como objetivo investigar a sustentabilidade fiscal do Brasil e do México, no período entre 1997 e 2016. Os dados indicam que ocorreu uma inflexão na condução da política fiscal, próxima a crise internacional do subprime de 2008, que intensificou uma alteração no comportamento dos governos pela gradual deterioração dos resultados primários. A metodologia empregada utilizou os modelos de cointegração e de multicointegração com quebra estrutural para avaliar a sustentabilidade orçamentária dos governos centrais. Os resultados dos modelos foram semelhantes e apontaram para uma gestão fiscal sustentável para o México, que apresentou maior flexibilidade nos ajustes orçamentários. Foi verificada também a relação de multicointegração entre as receitas, as despesas e o estoque de dívida. A avaliação dos resultados fiscais do Brasil não encontrou evidências que comprovam o equilíbrio entre receitas e despesas nos dois modelos, enquanto que os ajustes orçamentários apresentaram rigidez. No entanto, se observou o aumento da dívida líquida do setor público nos dois países, com gradual aumento da participação dos governos centrais no total de dívida. Em suma, os modelos recomendaram ajustes significantes nas despesas do Brasil, enquanto que um comportamento potencialmente explosivo da dívida tenda a ser mais provável para o Brasil e menos provável para o México.