O parlamentarismo na Constituinte do Rio Grande do Sul de 1947

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Título do periódico

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Nome da instituição

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Departamento

Escola de Humanidades

Programa

Programa de Pós-Graduação em História

Agência de fomento

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul de 1947, que na versão promulgada instituiu o sistema parlamentarista de governo no estado. Com essa finalidade utilizou-se na pesquisa um conjunto de fontes históricas organizadas a partir do método de análise de conteúdo. Como fontes principais foram utilizados os Anais da Assembleia Constituinte do Rio Grande do Sul e o jornal Correio do Povo (RS). Também foram empregadas as publicações do Diário da Câmara dos Deputados, os Anais do Senado Federal e os jornais O Estado de S. Paulo (SP) e O Globo (RJ). Já as questões político-partidárias desenvolvidas no processo da Constituinte foram analisadas a partir da perspectiva teórica de Pierre Bourdieu, baseando-se em conceitos como habitus, campo político, poder simbólico, discurso político e aliança política, bem como nas noções de ideias-forças (parlamentarismo e presidencialismo) e no jogo de oposição e distinção entre os agentes e partidos políticos do campo. Dessa forma, a partir da teoria de Bourdieu procurou-se entender o estabelecimento das alianças políticas durante o processo constitucional do Rio Grande do Sul, com ênfase na aliança política entre PTB e PL e no jogo de oposições entre os partidos no campo político da Assembleia.