Partituras da sinfonia contemporânea: repensando os instrumentos normativos da educação musical de Porto Alegre/RS

Esta dissertação problematiza as lacunas existentes nos instrumentos normativos que orientam a educação musical na rede pública municipal de Porto Alegre, especialmente no contexto de recuperação após as enchentes de 2024. O objetivo central é analisar os instrumentos normativos da educação musical para o aprimoramento das práticas de gestão educacional na rede pública municipal de Porto Alegre. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa documental, em que foi aplicada a análise de conteúdo de Bardin, com foco nos principais documentos normativos, especialmente a Ordem de Serviço Nº 002, para identificar áreas que requerem revisão e melhoria. A pesquisa utiliza o enfoque teórico do "ciclo de políticas", explorando como as normas são formuladas e implementadas. Os resultados indicam a necessidade de atualizar a Ordem de Serviço Nº 002, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15 de fevereiro de 2008, bem como implementar programas musicais que promovam a resiliência e coesão social nas escolas. O Plano Político Pedagógico (PPP) é destacado como um instrumento adaptativo essencial nesse processo. A dissertação conclui que a educação musical deve ser reconhecida como uma ferramenta transformadora e relevante para o fortalecimento das comunidades escolares, sugerindo uma abordagem colaborativa entre diferentes níveis governamentais para garantir uma educação musical mais equitativa e eficaz. A proposta interventiva é a Implementação de Programas Musicais nas Escolas Municipais de Porto Alegre/RS.