As relações de trabalho na sharing economy: uberização e precarização

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Rodriguez, José Rodrigo
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/3358652498522103pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Morsch, Cássia Juliana
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/4921675348131550pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2021-01-11T14:14:42Z
dc.date.available (dc.date.available)2021-01-11T14:14:42Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2020-09-29
Abstract (dc.description.abstract)The study addresses the phenomenon of the sharing economy that emerged in the context of the fourth industrial revolution, as well as the problem of privatization of the law resulting from self-regulation by private actors, in this case digital platforms. These, driven by their network effects made possible by technologicalinformational-digital advancement, emerge as large transnational corporations, capable of relativizing national territorial boundaries, as well as the regulatory capacity of states. In this scenario, the thematic part of the research is made from the analysis of the Uber platform, as well as its social and economic impacts, mainly in the field of labor relations. In parallel, the research aims to understand the concept of sharing economy; to relate the new form of economy (or new form of social relationship) to the phenomenon of the privatization of law and the trend towards monopoly capitalism, which in turn favors the uberization / precariousness of labor relations. And, finally, it aims to present subsidies that serve the political debate with regard to the forms of treatment, and / or ways of coping with the effects of these new work relationships, whose - according to the outcome of the information gathered here - were shown to be mostly negative effects, with the worsening of the precarious ways of exploiting labor. The methodology used in the research is predominantly exploratory, considering that it seeks to deepen the still preliminary concepts of “uberization” and “sharing economy”, as well as, it seeks answers to the problems raised from these. Also, the research is partly descriptive, as it aims to describe the characteristics and behavior of the aforementioned phenomena, in the Brazilian judicial scenario, especially from the inaugural decision of the Superior Labor Court. The approach taken is qualitative with the use of documental, discourse analysis and bibliographic methods.en
Resumo (dc.description.resumo)O estudo aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no caso as plataformas digitais. Estas, impulsionadas pelos seus efeitos de rede viabilizados pelo avanço tecnológico-informacional-digital, despontam como grandes corporações de atuação transnacional, capazes de relativizar as fronteiras territoriais nacionais, bem como a capacidade regulatória dos estados. Neste cenário o recorte temático da pesquisa é feito a partir da análise da plataforma Uber, bem como de seus os impactos sociais e econômicos, precipuamente no campo das relações de trabalho. Paralelamente, a pesquisa tem por objetivo compreender o conceito de sharing economy; relacionar a nova forma de economia (ou nova forma de relação social) ao fenômeno da privatização do direito e a tendência ao capitalismo monopolista, que por sua vez favorece a uberização/precarização das relações de trabalho. E, por fim, almeja apresentar subsídios que sirvam ao debate político no que tange às formas de tratamento, e/ou formas de enfrentamento dos efeitos dessas novas relações de trabalho, cujos – de acordo com o desfecho das informações aqui reunidas – se mostraram majoritariamente negativos, com o aprofundamento da precarização das formas de exploração do trabalho. A metodologia utilizada na pesquisa é predominantemente exploratória, tendo em vista que busca aprofundar os conceitos ainda preliminares de “uberização” e “sharing economy”, bem como, busca respostas aos problemas levantados a partir destes. Também, é descritiva em parte, a pesquisa, na medida em que almeja descrever as características e o comportamento dos fenômenos citados, no cenário judicial brasileiro, especialmente a partir da inaugural decisão do Tribunal Superior do Trabalho. A abordagem realizada é qualitativa com a utilização dos métodos documental com análise do discurso, e bibliográfico.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9478
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Uberpt_BR
Assunto (dc.subject)Uberizaçãopt_BR
Assunto (dc.subject)Privatização do Direitopt_BR
Assunto (dc.subject)Perversão do Direitopt_BR
Assunto (dc.subject)Sharing economyen
Assunto (dc.subject)Uberizationen
Assunto (dc.subject)Privatization of the lawen
Assunto (dc.subject)Perversion of the lawen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direitopt_BR
Título (dc.title)As relações de trabalho na sharing economy: uberização e precarizaçãopt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Dissertaçãopt_BR

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