A aprendizagem e a qualificação profissional como via de inclusão social no mercado formal de trabalho: Um estudo do “projeto piloto nacional de incentivo a aprendizagem da pessoa com deficiência”

A Pesquisa tem como objetivo analisar a Aprendizagem e Qualificação Profissional como via de inclusão social e permanência no mercado formal de trabalho no “Projeto Piloto Nacional de Incentivo a Aprendizagem da Pessoa com Deficiência” dentro do contexto da “Lei das Cotas” ou “Reserva Legal de Cargos”, como importante frente de implementação de ações das políticas públicas de emprego deste segmento populacional, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 2009 a 2010. A experiência executada no Rio Grande do Sul é de responsabilidade da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-RS e do “Comitê Estadual Pró-Inclusão-RS”, instituído com o objetivo de congregar entidades representativas dos diferentes tipos de deficiência, instituições qualificadoras de mão-de-obra, federações empresariais, associações nãogovernamentais e órgãos públicos vinculados à educação e à promoção social. Abordaremos a temática da aprendizagem e qualificação profissional na perspectiva de ações de capacitação profissional e na compreensão do desenvolvimento de competências e habilidades para a ampliação de condições de inclusão profissional no mercado formal de trabalho. A escolha metodológica, de abordagem qualitativa contemplando a observação, a análise de documentos coletados e de dados do campo empírico registrados em “diário de campo”, além do “Memorial das Reuniões do Comitê Pró-Inclusão-RS”. Análise discursiva baseou-se na obra de Laurence Bardin(2010). As bases teóricas referem-se a Paulo Freire (2001), educador cuja produção intelectual tem caráter interdisciplinar. Apresentamos as trajetórias e experiências de vidas de pessoas com deficiência na construção do diálogo social enquanto sujeitos de políticas de aprendizagem e qualificação profissional, re-significando sua história.