Políticas e práticas curriculares de Educação em Direitos Humanos (EDH) na perspectiva da justiça curricular: um estudo em escolas da Rede Municipal de Ensino de São Leopoldo/RS (2015-2024)

Esta tese situa-se no campo das políticas educacionais, tendo como temática principal a Educação em Direitos Humanos (EDH) e, como objeto de estudo, as políticas e práticas curriculares de escolas da Rede Municipal de Educação de São Leopoldo, município da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os anos de 2015 e 2024, período de vigência do Plano Municipal de Educação de São Leopoldo. Tem por objetivo analisar as políticas que orientam a Educação em Direitos Humanos e como tais princípios e diretrizes se efetivam nas práticas curriculares, na perspectiva da justiça curricular. Assentada na concepção teórica epistemológica da teoria crítica, essa pesquisa qualitativa tem como método a pesquisa documental e se efetiva a partir do trabalho com diferentes fontes de dados: documentos legais, especialmente da esfera federal e municipal, entrevistas e questionários. Foram realizadas entrevistas com a Secretária de Educação do município e com as gestoras de duas escolas (supervisora e diretora) selecionadas para o estudo, renomeadas como Escola Maria da Penha e Escola Maria Margarida Alves. Foram aplicados também questionários aos(as) docentes das escolas. Em relação ao ponto de partida da investigação, compreender se teoria e prática andam juntas nas questões referentes à Educação em Direitos Humanos no município de São Leopoldo, fica evidente um descompasso entre os dois aspectos. Há, claramente, a intenção de promover a discussão e formação docente mas, ao mesmo tempo, sem propostas que se reflitam efetivamente na formação dos(as) professores(as) da rede municipal.