A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich Müller

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Streck, Lenio Luiz
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/0806893389732831pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Silva, Lanaira da
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/4935519418200605pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2016-02-29T13:41:39Z
dc.date.available (dc.date.available)2016-02-29T13:41:39Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2015-12-14
Abstract (dc.description.abstract)From the “Hermeneutical Critique of law” (Lenio Streck), this study sought to address in a comparative perspective, elementary aspects of the regulatory structure in Theory and Methodical Structuring Law (Friedrich Müller). In this sense, the fundamental point in the proposed discussion is how to give the normative conceptions of each theory. Both Hermeneutical Critique of Law as the Structuring Theory of Law distinguished from many other theories (of positivists meanings) originally presented by different treatment to that question turns out to be an essential starting point: the norm. From this evidence, to bring the debate to the interior of the philosophical paradigms (with insertion of a fundamental theorem of Hermeneutics Philosophy: the ontological difference) it was possible to discuss the scope of how this fundamental distinction is able to reveal, under another, the distinction between text and standard. Within a "commonground" among “Hermeneutical Critique” and “Structuring Theory”, due to the influential presence of the "Philosophical Hermeneutics", some points were raised (un) meetings between authors observing a fundamental criterion for a theory designating of "Post -positivism ": the confrontation of discretion.en
Resumo (dc.description.resumo)A partir da Crítica Hermenêutica do Direito (Lenio Streck), o presente estudo buscou abordar, em uma perspectiva comparativa, aspectos elementares da estruturação normativa na Teoria e Metódica Estruturante do Direito (Friedrich Müller). Nesse sentido, o ponto fundamental na discussão proposta é o modo como se dão as concepções normativas de cada teoria. Tanto a Crítica Hermenêutica do Direito quanto a Teoria Estruturante do Direito distinguem-se de tantas outras teorias (de acepções positivistas) por apresentarem originalmente um tratamento diferenciado a essa questão que se revela como um ponto de partida essencial: a norma. A partir dessa constatação, ao trazer o debate para o interior dos paradigmas filosóficos (com inserção de um teorema fundamental da Filosofia Hermenêutica: a diferença ontológica), foi possível problematizar a amplitude de como esta distinção fundamental é capaz de desvelar, sob um outro viés, a diferença existente entre texto e norma. Dentro de um “chão” comum entre Crítica Hermenêutica, e Teoria Estruturante, em virtude da influente presença da “Hermenêutica Filosófica”, foram levantados alguns pontos de (des)encontros entre os autores, observando um critério fundamental para que uma teoria se designe “Pós-positivista”: o enfrentamento da discricionariedade.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5035
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Critica hermenêutica do direitopt_BR
Assunto (dc.subject)Teoria estruturante do direitopt_BR
Assunto (dc.subject)Pós-positivismopt_BR
Assunto (dc.subject)Hermeneutical critique of lawen
Assunto (dc.subject)Structuring theory of lawen
Assunto (dc.subject)Post- positivismen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direitopt_BR
Título (dc.title)A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich Müllerpt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Dissertaçãopt_BR

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