Do judiciário do homo faber ao poder judiciário da ação: a democratização da jurisdição do século XXI em questão

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Universidade do Vale do Rio do Sinos

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Escola de Direito

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Programa de Pós-Graduação em Direito

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Nenhuma
Resumo

A perda do espaço público com o afastamento do Judiciário da sociedade gera uma série de conseqüências, como a perda de sua autoridade e legitimidade e o delineamento de uma instituição burocratizada e pouco eficiente, que pode ser cognominada de Judiciário do Homo faber, em paráfrase ao Homo faber do universo arendtiano. Além de refletir tendências comportamentais da própria sociedade, essa entidade é reforçada por instrumentos e práticas jurídicas equivocadas, quase todas identificadas com uma lógica da produção na qual o valor humano é desprezada. O presente estudo identifica e analisa esse Judiciário do Homo faber, suas raízes, a perda de autoridade que lhe acompanha, os eventos que o fortalecem e o risco que representa para uma sociedade democrática e pluralista. Como contraponto, sugere-se a visão de outra instituição batizada de Poder Judiciário do Homo activo, onde o exercício da ação como atitude transformadora recupera e estimula o uso do espaço público, a percepção do outro e do cuidado no coletivo


Tema (CNPq)

Ciências Sociais Aplicadas

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Dissertação

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