Como financiar as cidades? As PPPs como instrumento de financiamento urbano

O trabalho apresenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como um intrumento para potencializar as finanças públicas para o desenvolvimento urbano. Através de uma revisão bibliográfica apresenta o processo de urbanização brasileira que produziu cidades caras e insustentáveis. Após, discorre sobre a elevação do Município a ente federativo, ao lado dos Estados, União e Distrito Federal e a influência disto nas competências e financiameto municipal. Apresenta ainda tradicionais instrumentos de financiamento urbano presentes no Estatuto da Cidade como os Plano Municipais, o IPTU e ITBI e instrumentos para o resgate das mais valias do solo urbano. Por último, de forma propositiva, o trabalho demonstra novas formas de utilização de intrumentos para o financiamento das cidades como a mobilização do ISSQN pelo Desenvolvimento Econômico Local Endógeno, o financiamento por empréstimos e as PPPs.