Adoção de crianças e adolescentes: garantia do direito à convivência familiar e comunitária

Esta Dissertação de Mestrado em Psicologia teve como foco a situação da adoção de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo. Foi realizado um estudo quantitativo com delineamento descritivo de levantamento documental. Os dados foram coletados no conjunto dos processos de adoção, julgados no ano de 2011, na Vara da Infância e Juventude, do Fórum do município em questão. O procedimento de coleta de dados foi orientado por um instrumento agrupando informações relativas ao processo, à família de origem, à família adotante, e à criança ou ao adolescente. Os dados foram trabalhados estatisticamente através de análises descritivas. Os principais resultados apontaram para a escassez de registros relativos às famílias de origem, o que limitou o conhecimento sobre as condições dessas famílias. As mães biológicas assumiram de forma preponderante o destino dos filhos, visto que muitos pais, embora os tivessem registrado, ocuparam papeis secundários em suas vidas. Constatou-se que, da transição entre o rompimento do vínculo familiar até a concretização da adoção, houve um significativo tempo percorrido, durante o qual as crianças permaneceram em situação parental indefinida. A proporção de adoções prontas nos processos analisados revelou uma prática paralela ao estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem o acompanhamento do judiciário e da equipe interdisciplinar. Embora a adoção direta não se configure como uma prática ilegal, torna-se necessário maior cautela nestes casos.