Resiliência urbana e suas interfaces: caminhos para cidades sustentáveis

Partindo de uma abordagem interdisciplinar, esta tese objetivou analisar o direito às cidades sustentáveis sob o enfoque da resiliência urbana, com um olhar mais específico por parte do direito. O problema da pesquisa fundou-se nos seguintes questionamentos: De que forma é possível compatibilizar a dinâmica de configuração do espaço urbano, marcada pela interconexão de riscos e desafios globais, com a perspectiva de cidades sustentáveis? Em que contexto emerge o enfoque da resiliência urbana e como ela pode contribuir para sua efetivação? A hipótese da tese foi de que a concretização do direito às cidades sustentáveis pressupõe a adoção de mecanismos de resiliência urbana, com a necessidade, cada vez maior, de uma abordagem sistêmica e integrada para a redução de riscos. Inicialmente, foi trabalhada a questão da sociedade de risco e o desafio da sustentabilidade urbana, passando pelos riscos e desastres na sociedade contemporânea e sua relação com as mudanças climáticas, a tendência demográfica e o processo de ocupação do solo, com destaque para o impacto da vulnerabilidade e da capacidade de resiliência em eventos extremos. Na sequência, foi feita a interlocução entre a transformação paradigmática da sustentabilidade e as cidades sustentáveis, bem como um panorama do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR). Além de revisão teórica sobre o tema proposto, este foi aprofundado com a análise de sua disciplina constitucional e infraconstitucional, conjuntamente aos compromissos existentes no plano internacional, em especial o Acordo de Paris, o Marco de Sendai, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU). Por fim, enfocou-se a resiliência urbana, com o exame de algumas iniciativas e instrumentos voltados para a construção de cidades resilientes, assim como a conexão entre resiliência e sustentabilidade em sistemas urbanos. Neste tópico, a partir de pesquisa empírica, identificaram-se instrumentos jurídicos e ações orientadas para a resiliência urbana em âmbito nacional, analisando-os em conjunto com dados do monitoramento dos ODS, com vistas a avaliar uma possível contribuição do direito para a efetivação de cidades sustentáveis. A tese adotou a pesquisa descritiva e exploratória; quanto à natureza, utilizou-se de abordagem quantitativa e qualitativa; com relação aos procedimentos técnicos, valeu-se de pesquisa bibliográfica e documental, principalmente relatórios do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), do Painel Intergovernamental em Mudança Climática (IPCC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pode-se verificar que o tratamento sistêmico e integrado da redução de riscos, alicerçado na junção entre instrumentos jurídicos, planejamento, governança, participação dos atores envolvidos, além de recursos econômicos, técnicos e tecnológicos contribui para a concretização do direito às cidades sustentáveis, sendo possível concluir que ferramentas e abordagens de resiliência devem ser incorporadas nas práticas de planejamento e gestão urbana, tanto a partir de políticas coordenadas quanto do fortalecimento de parcerias locais e globais.