A exclusão judicial de sócio por falta grave à luz da preservação da sociedade empresarial

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Agência de fomento

Resumo

O presente artigo descreve o princípio da função social da empresa, a fim de manter e preservar a sociedade empresarial quando da possibilidade de exclusão de sócio por falta grave e do rompimento da affectio societatis. Ademais, apresenta uma orientação e visão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a respeito do tema.